Atestados e Declarações

Documentos necessários para emissão de Atestados

Residência

• Se for Cidadão recenseado na Freguesia da Gafanha da Nazaré:
  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade.
• Se não for Cidadão recenseado na Freguesia da Gafanha da Nazaré:
  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo
  • Deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré [Requerimento para atestados]

Agregado Familiar

• Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo de todos os elementos do agregado familiar
• Documento de composição de agregado familiar das finanças/segurança social
• Ou, na ausência do documento acima referido, deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré [Requerimento para atestados]
• Ou, no caso do atestado ser para o Tribunal de Menores, apresentar documento que tutela a responsabilidade parental ou certidão narrativa completa do registo da criança

Situação Económica

• Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo
• A última declaração de IRS que apresentou e a nota de liquidação (se já tiver sido emitida), ou uma certidão passada pelas Finanças em como não tem rendimentos, caso não tenha a declaração de IRS
• Os recibos de vencimento dos últimos seis meses, se for trabalhador por conta de outrem, se for trabalhador por conta própria as declarações de IVA dos últimos dois trimestres, os comprovativos de pagamento e os recibos passados nos últimos seis meses ou se estiver desempregado a declaração de desemprego do IEFP
• Os comprovativos dos subsídios ou pensões que está a receber
• A caderneta predial atualizada ou certidão de teor matricial passada pelas Finanças e uma cópia do comprovativo de aquisição dos bens imóveis que tenha (casas, terrenos, prédios)
• O comprovativo com o valor da cotação verificada no dia anterior ao da apresentação do pedido ou um comprovativo da aquisição dessa parcela de capital, se tiver ações ou participações numa empresa
• Os livretes e os registos de propriedade dos automóveis que tenha

Prova de Vida

• Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo no caso de ser o próprio
• Caso não seja possível deslocar-se à Junta de Freguesia, por motivos de força maior, deve o seu representante fazer-se acompanhar com o “requerimento para atestados” devidamente preenchido e assinado pelo requerente e de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré [Requerimento para atestados] ou declaração emitida pela instituição por instituição de acolhimento/hospital com data recente

Documentos necessários para emissão de Declarações

União de Facto

• Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo
• NIF (Número de Identificação Fiscal)
• Certidão de nascimento completa do falecido e do sobrevivente (quando aplicável)
• Certidões de cópia integral do registo de nascimento de cada membro da união de facto
• Declaração, sob compromisso de honra, de que vivem/viveram em união de facto há mais de dois anos [Declaração de Honra – Vive em União de Facto | Declaração de Honra – Viveu em União de Facto]
• Deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré [Requerimento para atestados]

Transporte Público incompatível com horário de formação

• Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo
• NIF (Número de Identificação Fiscal)
• Declaração da entidade formadora, onde se encontra discriminado o nome completo do formando, data de início e términus, local e horário da formação