• 234 361 520 (Chamada fixa nacional)
  • geral@jf-gafanhadanazare.pt
  • Av. José Estêvão, 494, 3830-556 Gafanha da Nazaré

Taxas e Regulamentos

Tabela de Taxas

SecretariaValor Unitário
Atestados (residência e outros)4,00 €
Fotocópias autenticadas até 4 páginas10,00 €
– A partir da 4 página, por fotocópia autenticada adicional2,00 €
Canídeos
– Registo2,50 €
– Licença de cão de companhia2,50 €
– Licença de cão de caça5,00 €
– Licença de cão potencialmente perigoso 10,00 €
Tabela de taxas
CemitérioValor Unitário
Ord. de enterramento (terreno público)15,00 €
Ord. de enterramento (terreno concessionado)30,00 €
Licença de transladação 100,00 €
Licença de construção40,00 €
Sepulturas (fundações + concessão)1.200,00 €
Columbários1.200,00 €
Ossários500,00 €
Gavetões1.000,00 €
Capela Mortuária50,00 €
Tabela de taxas
Mercado MunicipalOcupação Permanente
Valor/Mensal
Ocupação Semanal
Valor/Semanal
Ocupação Diária
Valor/Diário
LOJAS EXTERIORES
– Lojas da frente150€
– Café300€
– Peixarias250€
– Venda de peixe semanal50€20€
LOJAS INTERIORES
– Lojas pequenas (12m)50€
– Talhos só ao sábado130€
– Talhos abertura diária250€
LUGARES DE TERRADO
– Lugares pequenos10€
– Lugares grandes20€
BANCAS
– Por cada módulo de 2x1m10€2,50€
– Por 1/2 módulo 1x1m1€
DIVERSOS
– Espaço da Cam. Frigorificas 1m2€
– Espaço Armazenagem junto paredes 0,5x1m, qualquer altura1€
Tabela de taxas

Regulamentos

RegulamentoDocumento anexos
Regulamento do Mercado Municipal da Gafanha da NazaréRequerimento para vender
Regulamento do Cemitério da Gafanha da NazaréRequerimentos para funerais/transladações
Requerimentos para alteração de alvará
Requerimentos para licença de construção
Formulário de Inscrição para Concessão de Jazigo
Regras de Apoio às AssociaçõesCandidatura de apoio à atividade regular
Candidatura de apoio à atividade pontual
Regulamento de utilização de espaços, equipamentos e viaturasRequerimento para cedência de utilização de viaturas
Requerimentos para cedência de espaço/equipamentos
Regras de Utilização de Espaços e Equipamentos no Mercado
Regras para participar em Feiras de Artesanato/VelhariasRequerimento para feiras de artesanato/velharias
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Regulamento CompostagemFormulário inscrição compostagem