• 234 361 520 (Chamada fixa nacional)
  • geral@jf-gafanhadanazare.pt
  • Av. José Estêvão, 494, 3830-556 Gafanha da Nazaré

Balcão

Documentos necessários para os Atestados

Residência

  • Se for Cidadão recenseado na Gafanha da Nazaré
    • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade.
  • Se não for Cidadão recenseado na Gafanha da Nazaré:
    • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo.
    • Contrato de trabalho com a morada e assinatura com carimbo da entidade Patronal ou Contrato de Arrendamento do qual seja o titular.
    • Se não possuir contrato de arrendamento ou de trabalho válidos, deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré.

União de Facto

  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
  • NIF (Número de Identificação Fiscal);
  • Certidão de nascimento completa do falecido e do sobrevivente (quando aplicável);
  • Declaração de IRS em conjunto comprovativa da união de facto há mais de dois anos;
  • Declaração, sob compromisso de honra, de que vivem/viveram em união de facto há mais de dois anos.
  • Se não possuir todos os documentos necessários, deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré.

Agregado Familiar

  • Se forem Cidadãos recenseados na Gafanha da Nazaré
    • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade de todos os elementos do agregado familiar.
  • Se não for Cidadão recenseado na Gafanha da Nazaré:
    • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo de todos os elementos do agregado familiar.
    • Contrato de trabalho com a morada e assinatura com carimbo da entidade Patronal ou Contrato de Arrendamento do qual seja o titular.
    • Certidão de nascimento (quando aplicável)
    • Se não possuir contrato de arrendamento ou de trabalho válidos, deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré.
  • No caso do atestado ser para o Tribunal de Menores, apresentar documento em como tem a guarda da criança.

Requerimentos

AtestadoRequerimento para atestados
Declaração de Honra – Vive em União de Facto
Declaração de Honra – Viveu em União de Facto
CemitérioRequerimentos para funerais/transladações
Requerimentos para alteração de alvará
Requerimentos para licença de construção
MercadoRequerimento para vender
AssociaçõesRequerimento para cedência de utilização de viaturas
Requerimentos para cedência de espaço/equipamentos
Declaração de assunção de responsabilidade
Candidatura de apoio à atividade regular
Candidatura de apoio à atividade pontual
OutrosRequerimento para feiras de artesanato/velharias
Formulário inscrição compostagem

Taxas

Tabela de taxas

Regulamentos

Regulamento do Mercado Municipal da Gafanha da Nazaré

Regulamento do Cemitério da Gafanha da Nazaré

Regras de Apoio às Associações

Regulamento de utilização de espaços, equipamentos e viaturas

Regras de Utilização de Espaços e Equipamentos no Mercado

Regras para participar em Feiras de Artesanato/Velharias

Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Regulamento Compostagem

Editais de cemitério

Edital Cemitério 05/2024

Edital Cemitério 04/2024

Edital Cemitério 03/2024

Edital Cemitério 02/2024

Edital Cemitério 01/2024

Editais de 2023

Editais de 2022