Balcão
Documentos necessários para os Atestados
Residência
- Se for Cidadão recenseado na Gafanha da Nazaré
- Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade.
- Se não for Cidadão recenseado na Gafanha da Nazaré:
- Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo.
- Contrato de trabalho com a morada e assinatura com carimbo da entidade Patronal ou Contrato de Arrendamento do qual seja o titular.
- Se não possuir contrato de arrendamento ou de trabalho válidos, deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré.
União de Facto
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
- NIF (Número de Identificação Fiscal);
- Certidão de nascimento completa do falecido e do sobrevivente (quando aplicável);
- Declaração de IRS em conjunto comprovativa da união de facto há mais de dois anos;
- Declaração, sob compromisso de honra, de que vivem/viveram em união de facto há mais de dois anos.
- Se não possuir todos os documentos necessários, deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré.
Agregado Familiar
- Se forem Cidadãos recenseados na Gafanha da Nazaré
- Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade de todos os elementos do agregado familiar.
- Se não for Cidadão recenseado na Gafanha da Nazaré:
- Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo de todos os elementos do agregado familiar.
- Contrato de trabalho com a morada e assinatura com carimbo da entidade Patronal ou Contrato de Arrendamento do qual seja o titular.
- Certidão de nascimento (quando aplicável)
- Se não possuir contrato de arrendamento ou de trabalho válidos, deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré.
- No caso do atestado ser para o Tribunal de Menores, apresentar documento em como tem a guarda da criança.
Requerimentos
Taxas
Regulamentos
Regulamento do Mercado Municipal da Gafanha da Nazaré
Regulamento do Cemitério da Gafanha da Nazaré
Regras de Apoio às Associações
Regulamento de utilização de espaços, equipamentos e viaturas
Regras de Utilização de Espaços e Equipamentos no Mercado
Regras para participar em Feiras de Artesanato/Velharias
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho