• 234 361 520 (Chamada fixa nacional)
  • geral@jf-gafanhadanazare.pt
  • Av. José Estêvão, 494, 3830-556 Gafanha da Nazaré

Balcão

Documentos necessários para emissão de Atestados

Residência

  • Se for Cidadão recenseado na Freguesia da Gafanha da Nazaré:
    • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade.
  • Se não for Cidadão recenseado na Freguesia da Gafanha da Nazaré:
    • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo
    • Deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré

União de Facto

  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo
  • NIF (Número de Identificação Fiscal)
  • Certidão de nascimento completa do falecido e do sobrevivente (quando aplicável)
  • Declaração de IRS em conjunto comprovativa da união de facto há mais de dois anos
  • Certidões de cópia integral do registo de nascimento de cada membro da união de facto
  • Declaração, sob compromisso de honra, de que vivem/viveram em união de facto há mais de dois anos
  • Se não possuir todos os documentos necessários, deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré

Agregado Familiar

  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo de todos os elementos do agregado familiar
  • Deve fazer-se acompanhar de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré
  • Ou, no caso do atestado ser para o Tribunal de Menores, apresentar documento que tutela a responsabilidade parental ou certidão narrativa completa do registo da criança

Situação Económica

  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo
  • A última declaração de IRS que apresentou e a nota de liquidação (se já tiver sido emitida), ou uma certidão passada pelas Finanças em como não tem rendimentos, caso não tenha a declaração de IRS
  • Os recibos de vencimento dos últimos seis meses, se for trabalhador por conta de outrem, se for trabalhador por conta própria as declarações de IVA dos últimos dois trimestres, os comprovativos de pagamento e os recibos passados nos últimos seis meses ou se estiver desempregado a declaração de desemprego do IEFP
  • Os comprovativos dos subsídios ou pensões que está a receber
  • A caderneta predial atualizada ou certidão de teor matricial passada pelas Finanças e uma cópia do comprovativo de aquisição dos bens imóveis que tenha (casas, terrenos, prédios)
  • O comprovativo com o valor da cotação verificada no dia anterior ao da apresentação do pedido ou um comprovativo da aquisição dessa parcela de capital, se tiver ações ou participações numa empresa
  • Os livretes e os registos de propriedade dos automóveis que tenha

Prova de Vida

  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte ou outro documento identificativo no caso de ser o próprio
  • Caso não seja possível deslocar-se à Junta de Freguesia, por motivos de força maior, deve o seu representante fazer-se acompanhar com o “requerimento para atestados” devidamente preenchido e assinado pelo requerente e de 2 testemunhas que sejam residentes e recenseadas na Freguesia da Gafanha da Nazaré

Requerimentos

AtestadoRequerimento para atestados
Declaração de Honra – Vive em União de Facto
Declaração de Honra – Viveu em União de Facto
CemitérioRequerimentos para funerais/transladações
Requerimentos para alteração de alvará
Requerimentos para licença de construção
MercadoRequerimento para vender
AssociaçõesRequerimento para cedência de utilização de viaturas
Requerimentos para cedência de espaço/equipamentos
Declaração de assunção de responsabilidade
Candidatura de apoio à atividade regular
Candidatura de apoio à atividade pontual
OutrosRequerimento para feiras de artesanato/velharias
Formulário inscrição compostagem

Taxas

Tabela de taxas

Regulamentos

Regulamento do Mercado Municipal da Gafanha da Nazaré

Regulamento do Cemitério da Gafanha da Nazaré

Regras de Apoio às Associações

Regulamento de utilização de espaços, equipamentos e viaturas

Regras de Utilização de Espaços e Equipamentos no Mercado

Regras para participar em Feiras de Artesanato/Velharias

Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho

Regulamento Compostagem

Editais de cemitério

Edital Cemitério 07/2024

.Edital Cemitério 06/2024

Edital Cemitério 05/2024

Edital Cemitério 04/2024

Edital Cemitério 03/2024

Edital Cemitério 02/2024

Edital Cemitério 01/2024

Editais de 2023

Editais de 2022